Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 212.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 305.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito especial no valor de R$ 461.580,31 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.

Altera a especificação de modelos de placas toponímicas de identificação de vias, logradouros públicos e próprios municipais, revoga o Decreto nº 026/2019 e dá outras providências.

Fixa normas de funcionamento da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Grama/MG, em caráter excepcional e provisório, a partir de 1º. de Abril de 2020, em decorrência da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia “Coronavirus” e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas e determinações complementares ao estado de alerta caracterizada como situação de emergência em Saúde Pública no Município de Santo Antônio do Grama, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO 022/2020]

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Revoga dispositivos dos Decretos nº 017/2020, de 17 de março de 2020, 020/2020, de 20 de março de 2020 e 032/2020 de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Determina horário de funcionamento dos estabelecimentos de Comércio, Indústria e de Serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19. [REVOGADO PELO DECRETO 065/2020]

Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para flexibilização do funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.