Justificativa Técnica para aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e leites especiais.

A presente justificativa tem como objetivo embasar a necessidade da aquisição dos itens especificados no termo de referência, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, destacando os fundamentos técnicos e médicos que justificam a escolha dos produtos mencionados.

1. Necessidade de Aquisição de Fórmulas Infantis e Leites Especiais
Conforme diretrizes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e das boas práticas médicas, a nutrição adequada é essencial para o desenvolvimento e crescimento saudável de lactentes, crianças e indivíduos em condições especiais de saúde. A disponibilização de fórmulas infantis e suplementos alimentares deve atender às necessidades específicas de cada paciente, considerando fatores como idade, alergias alimentares, condições metabólicas e restrições dietéticas.

2. Variedade de Marcas e Fórmulas
Para garantir a eficácia do tratamento nutricional e atender aos diferentes perfis de pacientes, é imprescindível que o município forneça fórmulas infantis de diferentes marcas e tipos. Essa diversidade é fundamental para:
Adaptação individual: Cada criança pode responder de forma distinta a uma fórmula específica, devido a características fisiológicas ou intolerâncias alimentares. Por exemplo, crianças com alergia à proteína do leite de vaca frequentemente necessitam de fórmulas hidrolisadas, como o Pregomin Pepti. Caso uma fórmula não seja bem tolerada, é indispensável ter alternativas, como o Aptamil ou Nan Comfor.
Faixa etária e estágio de desenvolvimento: Fórmulas como Nestogeno 1 e Aptamil 1 são destinadas a lactentes de 0 a 6 meses, enquanto Nestogeno 2 e Aptamil 2 atendem às necessidades nutricionais específicas de lactentes a partir de 6 meses. A transição adequada entre as fórmulas é essencial para a saúde e o desenvolvimento infantil.
Condições clínicas específicas: Produtos como Isosource Soya Fiber e Fortini Sem Sabor são indicados para pacientes com necessidades nutricionais especiais, incluindo aqueles que necessitam de dieta enteral ou suporte nutricional complementar.

3. Embasamento Médico e Impacto na Saúde Pública
A manutenção de um estoque variado e adequado desses produtos permite que o município atenda às recomendações médicas específicas de cada paciente, evitando descontinuidades no tratamento nutricional. Além disso, promove a eficácia das políticas públicas de saúde, reduzindo complicações de saúde decorrentes de desnutrição ou intolerâncias alimentares mal manejadas, o que pode resultar em aumento da demanda por atendimentos hospitalares.

Perda de Adesão ao Tratamento:
Pacientes em uso prolongado de suplementos alimentares ou dietas enterais geralmente estão habituados ao sabor, textura e composição dos produtos fornecidos. Mudanças abruptas podem prejudicar a adesão ao tratamento, especialmente em crianças ou idosos, que podem recusar o consumo de alternativas.

Impactos na Efetividade do Tratamento:
A substituição de marcas pode comprometer os resultados esperados, uma vez que cada produto possui composição específica. Por exemplo, fórmulas como Pregomin Pepti e Nan Comfor possuem propriedades exclusivas que atendem a condições clínicas específicas, e produtos genéricos ou alternativos podem não oferecer a mesma eficácia.
Além disso, a rede municipal possui um histórico consolidado no fornecimento dessas marcas, com resultados positivos no manejo nutricional de pacientes pediátricos, geriátricos e em terapia enteral. Garantir a continuidade com os mesmos produtos é uma medida responsável, que evita complicações à saúde dos pacientes e impactos financeiros ao sistema de saúde.

4. Justificativa Técnica para Escolha de Marcas e Produtos
A exigência de marcas específicas está diretamente relacionada à composição e à eficácia comprovada dessas fórmulas. Por exemplo:
Pregomin Pepti: Fórmula extensamente hidrolisada, indicada para crianças com alergia à proteína do leite de vaca e outras condições alérgicas.
Nestogeno e Aptamil: Fórmulas amplamente recomendadas para lactentes saudáveis, com comprovação científica de adequação nutricional para cada faixa etária.
Nan Comfor: Fórmula de alta digestibilidade, indicada para lactentes com desconfortos gastrointestinais leves.
Nutren Senior e Fortini: Suplementos nutricionais necessários para pacientes com necessidades de suporte calórico-proteico adicional.
Isosource Soya Fiber: Dieta enteral rica em fibras, essencial para pacientes em regime de alimentação enteral prolongada.

Nestogeno e Aptamil
A escolha das fórmulas Nestogeno e Aptamil, em suas versões para diferentes faixas etárias, é essencial devido às seguintes razões:
Adaptação Individual: A diversidade de marcas oferece alternativas para casos em que um lactente não se adapta a uma fórmula específica, seja por questões de tolerância, sabor ou compatibilidade fisiológica. A existência de ambas as marcas no fornecimento público garante que o tratamento nutricional não seja interrompido.
Reputação e Segurança: As marcas Nestogeno e Aptamil são amplamente reconhecidas por sua qualidade e segurança, sendo recomendadas por pediatras em todo o país. Ambas são produzidas seguindo rigorosos padrões internacionais, o que reduz riscos de contaminação e variações indesejadas na composição.

Pregomin Pepti
O Pregomin Pepti é uma fórmula extensamente hidrolisada, indicada para lactentes com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) ou outras condições alérgicas. A escolha desta marca deve-se à sua eficácia comprovada no manejo de quadros alérgicos severos, além de ser amplamente utilizada em protocolos médicos para esses casos específicos.

Nan Comfor
O Nan Comfor 1 é formulado para lactentes com desconfortos gastrointestinais leves, como cólicas ou constipação, sendo uma opção importante para pacientes que necessitam de maior digestibilidade e conforto intestinal. A inclusão desta fórmula no edital visa atender a essas necessidades específicas, evitando complicações que podem comprometer o crescimento e desenvolvimento infantil.

Nutren Senior
O Nutren Senior é um suplemento nutricional desenvolvido para atender às necessidades de adultos e idosos, especialmente aqueles com risco de desnutrição ou em recuperação de condições clínicas graves. Ele é rico em proteínas e contém cálcio, vitamina D e outros nutrientes essenciais para a manutenção da massa muscular, saúde óssea e imunidade. Sua inclusão é indispensável para pacientes geriátricos ou em situações pós-operatórias e de convalescença.

Fortini Sem Sabor
O Fortini Sem Sabor é um suplemento hiperproteico e hipercalórico indicado para crianças e adultos que necessitam de suporte nutricional adicional. Por ser isento de sabor, ele pode ser incorporado a diferentes preparações alimentares, garantindo maior adesão ao tratamento nutricional, especialmente em pacientes com apetite reduzido ou aversão alimentar.

Isosource Soya Fiber
A dieta enteral líquida Isosource Soya Fiber é fundamental para pacientes em uso de alimentação enteral prolongada. Por ser uma fórmula à base de proteína de soja e rica em fibras, ela atende às necessidades nutricionais de pacientes com restrições ao consumo de proteínas de origem animal, além de contribuir para a saúde intestinal. A escolha desta marca deve-se à sua eficácia comprovada no manejo de pacientes em terapia nutricional enteral, garantindo aporte calórico e nutricional adequado.

A especificação das marcas no edital é indispensável para garantir a continuidade e eficácia do atendimento nutricional aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A ausência dessas marcas ou a substituição por alternativas de qualidade inferior pode comprometer o tratamento, acarretando riscos à saúde da população e aumento de custos com tratamentos emergenciais ou hospitalares.
Dessa forma, a escolha técnica fundamenta-se em critérios médicos e nutricionais, assegurando o cumprimento das diretrizes de saúde pública e a proteção integral dos pacientes atendidos pela rede municipal.

5. Conclusão
Diante do exposto, a aquisição dos produtos mencionados no termo de referência é imprescindível para assegurar o atendimento integral e de qualidade à população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde. A escolha das marcas específicas visa atender às orientações médicas e às necessidades dos pacientes, promovendo a saúde e o bem-estar da comunidade.

Santo Antônio do Grama, 09 de Janeiro de 2025

Rafaela Salgado Souza
Nutricionista

Luciana Tolentino
Secretário de Saúde