ESCLARECIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama - MG por meio da Comissão de Licitação, na portaria n° 17, no âmbito do Processo Administrativo nº 010/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentícios, fórmulas infantis e leites especiais para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, vem prestar o seguinte esclarecimento:

Apresentação do Produto Pregomin Pepti: O item Pregomin Pepti é comercializado exclusivamente na apresentação de 400g, conforme cotação de mercado realizada. Dessa forma, as propostas deverão ser apresentadas considerando essa especificação (400g).

Definição das Marcas: A definição das marcas especificadas no edital foi baseada em critérios técnicos, conforme justificativa elaborada pela Secretaria de Saúde em conjunto com a nutricionista responsável pelo acompanhamento dos pacientes. Esses produtos são essenciais para a adequada assistência à saúde, atendendo pacientes que possuem necessidades nutricionais específicas, tais como alergias alimentares, intolerâncias, deficiências nutricionais e outras condições clínicas que exigem fórmulas especiais, além de da continuidade do tratamento e padronização dos produtos, a substituição de uma fórmula por outra pode impactar diretamente a adaptação e a resposta dos pacientes ao tratamento, podendo gerar intercorrências clínicas.

Os demais termos do edital permanecem inalterados.

Bruna de Souza Hudson
Agente de Contratação