ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Saúde, Agricultura e Assistência Social
Objeto: Credenciamento de músicos, cantores, bandas e/ou grupos musicais para apresentações culturais no âmbito dos projetos “Feira da Agricultura Familiar”, “Forró da Terceira Idade” e demais eventos oficiais do município.

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
A presente contratação visa atender a necessidade contínua de realização de eventos culturais de interesse público, que promovem integração social, fortalecimento cultural e incentivo à economia criativa local, por meio da contratação de músicos, bandas e DJs, viabilizando a execução dos projetos culturais planejados pela Secretaria Municipal de Cultura, especialmente:

Feira da Agricultura Familiar

Forró da Terceira Idade

Festas Juninas, Quadrilhas e demais eventos municipais

3. RESULTADOS PRETENDIDOS
Garantir programações culturais regulares, acessíveis e inclusivas;

Fortalecer o vínculo comunitário e a valorização da cultura local;

Proporcionar estrutura técnico-artística adequada para cada evento;

Fomentar o trabalho de artistas locais e regionais.

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Conforme edital:

Apresentações com duração mínima de 100 minutos e máxima de 120 minutos;

Artistas, duplas ou bandas deverão prover equipamentos próprios (teclado, violão, sonorização) quando exigido;

DJs deverão dispor de equipamentos completos compatíveis ao porte do evento;

Cumprimento rigoroso dos horários previstos nas ordens de serviço.

5. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES (Art. 18, §1º, inciso IV)
Apresentação/Exibição Artístico
Cultural	HORAS POR APRESENTAÇÃO	Público estimado	Quantidade ESTIMADA	
ARTISTA SOLO COM TECLADO	2 HORAS	80 pessoas	48	
CANTOR OU DUPLA COM VIOLÃO PARA FEIRINHA DA AGRICULTURA 
	2 HORAS	300 pessoas	18	
BANDA COMPLETA PARA EVENTO MUNICIPAL 	1hr40min	5 mil pessoas	5	
ARTISTAS DUPLA OU CANTOR SOLO PARA EVENTO MUNICIPAL COM BANDA COM NO MÍNIMO 3 INSTRUMENTOS (PODENDO SER: VIOLÃO, GUITARRA, BATERIA, BAIXO, SANFONA, TECLADO)	2 HORAS	2 mil pessoas	15	
APRESENTAÇÃO DJ COM SEUS EQUIPAMENTOS EM FESTA DE GRANDE PORTE	2 HORAS	2 mil pessoas	8	
APRESENTAÇÃO DJ EVENTO PEQUENO 	2 HORAS	300 pessoas	10	

6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (Art. 18, §1º, inciso VI)
Considerando que o ETP é o documento que se destina a demonstrar a real necessidade das contratações, analisar sua viabilidade técnica e construir o arcabouço básico para elaboração do Termo de Referência, entende-se que o ETP visa evidenciar os esforços realizados frente ao problema a ser resolvido, com o levantamento das informações necessárias e avaliação das soluções disponíveis no mercado.
A pesquisa de preços apresentada se trata de pesquisa preliminar, devendo ser atualizada no momento da confecção do Termo de Referência, para que se consubstancie em estimativa de mercado o mais real possível. O valor estimado para a solução prevista é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Será anexada posteriormente ao processo a pesquisa de preços feita com base no art. 23 da Lei Federal n. 14.133/2021, sendo certo que o valor indicado anteriormente serve apenas como parâmetro inicial e preliminar para identificar o custo estimado da contratação.

7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO (Art. 18, §1º, inciso VII)
A solução consiste na contratação indireta, por meio de credenciamento, de músicos, cantores, bandas, grupos musicais e DJs, para execução de apresentações culturais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, abrangendo:
Cadastramento contínuo de prestadores de serviços artísticos, permitindo a qualquer tempo a inscrição de novos interessados durante a vigência do edital.
Seleção e contratação por ordem de rodízio ou cronologia de inscrição, observados o planejamento cultural municipal, o interesse público e a adequação técnica do credenciado à demanda específica.
Execução dos serviços artísticos nas feiras, eventos e festividades oficiais do município, como:
o	Feira da Agricultura Familiar
o	Forró da Terceira Idade
o	Festas Juninas e Quadrilhas
o	Outros eventos culturais realizados pela Administração.
Modelo de execução:
o	Apresentações com duração mínima de 100 minutos e máxima de 120 minutos, conforme cada categoria artística.
o	Prestadores deverão disponibilizar instrumentos e equipamentos próprios quando necessário (teclado, violão, sonorização ou aparelhagem de DJ).
o	Cumprimento rigoroso de horários, com chegada antecipada para montagem e passagem de som.
o	Apresentação de repertórios previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Modelo de pagamento:
o	Transferência bancária ao credenciado, após apresentação da Nota Fiscal e comprovação da execução do serviço, no prazo de até 30 dias corridos.
Gestão e fiscalização:
o	Coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, com acompanhamento técnico de fiscal designado, responsável pela verificação de cumprimento do contrato, qualidade do serviço, aplicação de penalidades quando cabíveis e proposição de medidas corretivas.
Resultados esperados:
o	Garantir a realização dos eventos culturais programados.
o	Valorizar os artistas locais e regionais.
o	Proporcionar lazer, cultura, integração social e fortalecimento da economia criativa municipal.
8- RESULTADOS PRETENDIDOS (Art. 18, §1º, inciso IX)
A presente contratação tem como resultados pretendidos:
Realização eficiente e contínua dos eventos culturais planejados pela Secretaria Municipal de Cultura, garantindo apresentações musicais de qualidade nos projetos:
o	Feira da Agricultura Familiar;
o	Forró da Terceira Idade;
o	Festas Juninas, Quadrilhas e demais eventos municipais.
Valorização dos artistas locais e regionais, promovendo o fortalecimento da economia criativa e a geração de renda para profissionais da música, cantores, bandas e DJs.
Ampliação do acesso à cultura para a população, proporcionando entretenimento, lazer e integração social em eventos públicos gratuitos.
Fortalecimento da identidade cultural municipal, resgatando tradições locais e regionais por meio de apresentações musicais adequadas aos eventos e ao público-alvo.
Cumprimento do planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Cultura, atendendo as diretrizes da Lei Orgânica Municipal e as metas culturais previstas no Plano Plurianual.
Agilidade nos processos de contratação por meio do modelo de credenciamento, possibilitando rapidez na execução orçamentária, flexibilidade de escolha conforme demanda e observância do princípio da economicidade.

9 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
•	Lei Federal nº 14.133/2021 – art. 74, IV c/c art. 79, I (credenciamento);
•	Decreto Municipal nº 63/2023;
•	Decreto Federal nº 11.462/2023 (regulamentação complementar).

10. ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Vantagem do Credenciamento: permite cadastramento permanente de músicos e bandas, garantindo pluralidade de propostas, economicidade, celeridade nas contratações e cumprimento de demandas culturais sazonais.

Risco: baixa adesão de artistas por falta de documentação ou estrutura própria de som.

Mitigação: ampla divulgação do edital, orientação técnica aos proponentes e flexibilidade de contratação conforme rodízio e ordem de convocação.

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A contratação mediante credenciamento é fundamental para o cumprimento das agendas culturais do município, fomentando a economia criativa, atendendo às diretrizes da Lei Orgânica Municipal e aos interesses coletivos relacionados à cultura, lazer e promoção da cidadania.

Santo Antônio do Grama, 25 de junho de 2025

CHRISTIANO ZINATO NETO
Secretário Municipal de Agricultura

ALCIONE JANUARIA TEIXEIRA DA SILVEIRA
Secretária Municipal de Administração

SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde

DANIEL LEAL JANUÁRIO
Secretário Municipal de Assistência Social