Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em processo seletivo público e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Grama/MG  e instituição de sua Comissão Organizadora.

Dispõe sobre a nomeação de aprovados em processo seletivo público e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a construção de casa popular, destinada a moradia própria de família carente atingida por intempérie natural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2019 de Santo Antônio do Grama e dá outras providências.

Institui ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 em virtude da comemoração do dia de Santo Antônio, Padroeiro de Santo Antônio do Grama, e dá outras providências.

Designa membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santo Antônio do Grama.

Dispõe sobre abertura do processo de escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Grama para quadriênio 2020-2023 e instituição da comissão eleitoral do processo de escolha de Conselheiros Tutelares.

Cria Comissão de organização, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Público 01/2019.

Dispõe sobre Convocação da 3ª Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente e constituição da Comissão Organizadora da 3º Conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente.

Dispõe sobre a aprovação de loteamento na forma e condições que especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 123.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 314.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público e dá outras providências.

Designa membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santo Antônio do Grama.