Dispõe sobre o tombamento do "Conjunto Paisagístico da Pedra do Oratório" como Patrimônio Cultural do Município de Santo Antônio do Grama.

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Declara situação de emergência no Município de Santo Antônio do Grama em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumento significativo dos casos de dengue.

Dispõe sobre o piso salarial dos professores municipais de Santo Antônio do Grama, sob custeio do FUNDEB, e dá outras providências.

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, efetivado por meio do Edital nº. 001/2017. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 039/2020]

Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos afetos à competência do Município de Santo Antônio do Grama no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade dos Decretos que menciona e dá outras providências.

Altera os Artigos 1º e 2º do Decreto nº 021, de 24 de março de 2020.

Dispõe sobre medidas e determinações complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Santo Antônio do Grama em razão da disseminação do Coronavírus e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 060A/2020]

Declara estado de alerta caracterizada como situação de emergência em Saúde Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 060A/2020]

Fixa o valor mínimo para a concessão de permissão provisória de direito real de uso de espaço público e equipamentos e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santo Antônio do Grama, afetadas por chuvas intensas - COBRAD 13214, Conforme IN/MI 02/2016.

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Fixa o valor mínimo para a concessão de permissão provisória de direito real de uso de espaço público e equipamentos e dá outras providências.

Institui ponto facultativo no dia 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal no final do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.