Regulamenta a LeiComplementar nº 195, de Julho de 2022
Fundeb
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.402.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 727.600,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Determina novos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, indústria e de serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, estabelece protocolo sanitário a ser observado pelos estabelecimentos e templos religiosos e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de transição no governo municipal, sobre a instituição de equipe de transição de governo e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.090,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 743.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Determina horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, indústria e de serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, estabelece protocolo sanitário a ser observado pelos estabelecimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e eleição e posse da Mesa Diretora do CMAS para o biênio 2020-2022.
Abre crédito especial no valor de R$ 477.754,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 834.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 397.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito especial no valor de R$ 56.645,08 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 395.654,79 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.