Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, consistente da exploração de barracas para exercício de atividade econômica (comércio de bebidas, salgados, produtos alimentícios, água mineral, refrigerantes e congêneres) sujeita a prévia licença e inspeção pela Prefeitura de Santo Antônio do Grama, durante a realização do evento festivo denominado “XX Festa do Peão”.