Nomeia membros para composição do CME.

Convoca candidatos aprovados FORA do número de vagas previsto no edital do Concurso Público nº 001/2023 para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, conforme o cronograma fixado neste Decreto.

Institui a Politica de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências

Convoca candidatos aprovados FORA do número do vagas previsto no edital do Concurso Público nº 001/2023 para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, conformo cronograma fixado neste Decreto.

Convoca candidatos aprovados FORA do número do vagas previsto no edital do Concurso Público nº 001/2023 para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, conformo cronograma fixado neste Decreto.

Convoca os aprovados no Concurso Público no 001/2023, conforme o cronograma fixado neste Decreto.

Convoca candidatos aprovados FORA do número de vagas previsto no edital do Concurso Público nº 001/2023 para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, conforme o cronograma fixado neste Decreto.

"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências"

Regulamenta a LeiComplementar nº 195, de Julho de 2022

Fundeb

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.402.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 727.600,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Determina novos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, indústria e de serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, estabelece protocolo sanitário a ser observado pelos estabelecimentos e templos religiosos e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de transição no governo municipal, sobre a instituição de equipe de transição de governo e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.090,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 743.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Determina horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, indústria e de serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, estabelece protocolo sanitário a ser observado pelos estabelecimentos e dá outras providências.