Determina novos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, indústria e de serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, estabelece protocolo sanitário a ser observado pelos estabelecimentos e templos religiosos e dá outras providências.

Determina horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, indústria e de serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, estabelece protocolo sanitário a ser observado pelos estabelecimentos e dá outras providências.

Revoga dispositivos do Decreto nº 017/2020 de 17 de março de 2020, Decreto nº 020/2020 de 20 de março de 2020 e Decreto nº 032/2020 de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.

Determina horário de funcionamento dos estabelecimentos de Comércio, Indústria e de Serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19. [REVOGADO PELO DECRETO 065/2020]

Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para flexibilização do funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Dispõe sobre a adesão do Município de Santo Antônio do Grama-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Altera disposições e institui novas regras sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Dispõe sobre a política pública de saúde de enfrentamento da COVID-19 através da adoção de ações educativas e de controle sanitário no âmbito do Município de Santo Antônio do Grama/MG enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades não Presenciais- REANP, por meio do Plano de Estudos Tutorados – PET, estruturado em Atividades Remotas na Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais em razão da pandemia do Covid-19.

Dispõe sobre doação de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão da atividades escolares em razão da pandemia do COVID-19.

Inclui serviços/atividades essenciais no rol constante do art. 2º. do Decreto nº. 032, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO Nº 044/2020]

Normatiza o funcionamento das barreiras sanitárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS – COVID-19, em todo o território do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO Nº 040/2020]

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no âmbito da indústria, comércio e serviços enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO N° 035/2020 E PELO DECRETO Nº 060/2020]

Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências.

Fixa normas de funcionamento da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Grama/MG, em caráter excepcional e provisório, a partir de 1º. de Abril de 2020, em decorrência da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia “Coronavírus” e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade dos Decretos que menciona e dá outras providências.

Altera os Artigos 1º e 2º do Decreto nº 021, de 24 de março de 2020.

Dispõe sobre novas medidas e determinações complementares ao estado de alerta caracterizada como situação de emergência em Saúde Pública no Município de Santo Antônio do Grama, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 022/2020]

Dispõe sobre medidas e determinações complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Santo Antônio do Grama em razão da disseminação do Coronavírus e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 060/2020]

Declara estado de alerta caracterizada como situação de emergência em Saúde Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 060/2020]