1.1. O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parâmetros e especificações com o intuito de disciplinar a contratação de Empresa especializada em fornecimento de balas doces e demais guloseimas, para atender as demandas das secretarias municipais da prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I.

2.1. A(s) licitante(s) interessada(s) em apresentar propostas deverá comparecer na Prefeitura Municipal, localizada R Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG CEP 35388-000 de 03 de junho 2026, às 09:00.