-OBJETO: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA - BLOCO 01, CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032026-091749 / 2026, PROGRAMA: 09032026 - QUE SERÁ CUSTEADO COM TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.

- RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 08h30min do dia 19/08/2026 ABERTURA DA FASE DE HABILITAÇÃO: às 08h30min do dia 19/08/2026 ABERTURA DA FASE DE PROPOSTAS E LANCES: após a conclusão da habilitação dos licitantes REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Licitar Digital - http://www.licitardigital.com.br