Dispõe sobre a adesão do Município de Santo Antônio do Grama-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.

Altera disposições e institui novas regras sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Dispõe sobre a política pública de saúde de enfrentamento da COVID-19 através da adoção de ações educativas e de controle sanitário no âmbito do Município de Santo Antônio do Grama/MG enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Inclui serviços/atividades essenciais no rol constante do art. 2º. do Decreto nº. 032, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO Nº 044/2020]

Normatiza o funcionamento das barreiras sanitárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS – COVID-19, em todo o território do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO Nº 040/2020]

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no âmbito da indústria, comércio e serviços enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências.

Determina horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, indústria e serviços considerados essenciais no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19.