O objeto da presente licitação é a contratação direta, na modalidade de dispensa por chamada pública, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE, QUE ATENDE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA e conforme especificações do Anexo I deste Edital.