Construção de Creche conforme PROJETO PROINFÂNCIA – TIPO 2, no Município de Santo Antônio do Grama/MG, em observância ao termo de compromisso nº. 201804523-1, firmado dentro do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR 3º CICLO 2.017/2.020- ME/FNDE, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, cronogramas e termo de referência que fazem parte integrante do edital.