O objeto da presente licitação é a seleção de empresa de construção civil/engenharia, devidamente qualificada, com vistas à execução de obras de construção civil para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, EM OBSERVANCIA AO TERMO DE COMPROMISSO nº. 2018 04523-1, firmado dentro do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR 3º CICLO 2.017/2.020-ME/FNDE; e em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no projeto básico e no projeto executivo em anexo, os quais integram o presente Edital, independente de transcrição.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, que atende os alunos matriculados nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Santo Antônio do Grama.

Contratação de profissional habilitado para ministrar cursos/oficinas para os beneficiarios de programas assistenciais e atender a Secretaria Municipal de Educação,Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão de saúde, contemplando diagnóstico situacional, elaboração de documentos, indicadores de acompanhamento de metas, otimização de recursos, educação continuada e treinamentos.

Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de areia, brita, bica corrida, solobrita, pó de pedra e concreto usinado para atender a Secretaria Municipal de obras.