Habilite o javascript
Diminuir fonte
Aumentar fonte
Default font sizes
Contraste brilhante
Contraste escuro
Contraste cinza
Redefinir contraste
Navegação do Teclado
Alternar sublinhado
Acessibilidade
Ir para o conteúdo 1
ir para o menu 2
ir para a busca 3
ir para rodapé 4
menu
Início
Prefeitura
Telefones Úteis
O Prefeito
Gabinete do Prefeito
Secretarias Municipais
Administração
Agricultura e Meio Ambiente
Assistência Social
Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Obras
Saúde
Viação, Transporte, Comunicação e Maquinário
Portal do Servidor
Nota Fiscal Eletrônica
A Cidade
A Cidade
História
Fotos
Aspectos Geográficos
Eventos
Patrimônio Cultural
Legislação
Bens Tombados e Registrados
Inventário de Proteção ao Acervo Cultural
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural
Transparência
COVID-19
Decretos
Leis
Contratos Temporários
Ouvidoria Municipal
Links Úteis
Portal da Transparência União
Portal da Transparência Estado
Portal da Transparência
Diário Oficial do Município
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Atas e Regimentos
e-SIC Pedido de Informação Eletrônica
ESIC Acompanhamento de Solicitação
Código de Postura
Estatuto dos Servidores
Lei Orgânica
Código Tributário
Concursos Públicos
Acesso Empresa Organizadora
Cessão de uso de máquinas
Eleição do Conselho Tutelar
Lei de Acesso à Informação
Orçamento
Plano Plurianual do município
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Balanço Anual
Relatórios da execução orçamentária e gestão fiscal
Licitações
Editais de Licitações
Contratos / Ata de Registros de Preços
Procedimentos Licitatórios
Cadastro de Fornecedores
Notícias
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço
Portal de Convênios - SICONV
Portal da Transparência
Contas Públicas
Governo do Estado
Governo Federal
Downloads
Contato
Leis Municipais
Leis Municipais
Lei nº 455/2013 de 22 de janeiro de 2013
lei-455.pdf
Download
Visualizar
Lei nº 454/2013 de 22 de janeiro de 2013
lei-454.pdf
Download
Visualizar
Lei nº 527/2016 de 23 de dezembro de 2016
despesa-do-municipio.pdf
Download
Visualizar
Lei Orgânica Santo Antônio do Grama
lei_organica_st_ant_grama.pdf
Download
Visualizar
Exibir Numero
5
10
15
20
50
Todos
Página 12 de 12
Close Offcanvas
Início
Prefeitura
Telefones Úteis
O Prefeito
Gabinete do Prefeito
Secretarias Municipais
Administração
Agricultura e Meio Ambiente
Assistência Social
Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Obras
Saúde
Viação, Transporte, Comunicação e Maquinário
Portal do Servidor
Nota Fiscal Eletrônica
A Cidade
A Cidade
História
Fotos
Aspectos Geográficos
Eventos
Patrimônio Cultural
Legislação
Bens Tombados e Registrados
Inventário de Proteção ao Acervo Cultural
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural
Transparência
COVID-19
Decretos
Leis
Contratos Temporários
Ouvidoria Municipal
Links Úteis
Portal da Transparência União
Portal da Transparência Estado
Portal da Transparência
Diário Oficial do Município
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Atas e Regimentos
e-SIC Pedido de Informação Eletrônica
ESIC Acompanhamento de Solicitação
Código de Postura
Estatuto dos Servidores
Lei Orgânica
Código Tributário
Concursos Públicos
Acesso Empresa Organizadora
Cessão de uso de máquinas
Eleição do Conselho Tutelar
Lei de Acesso à Informação
Orçamento
Plano Plurianual do município
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Balanço Anual
Relatórios da execução orçamentária e gestão fiscal
Licitações
Editais de Licitações
Contratos / Ata de Registros de Preços
Procedimentos Licitatórios
Cadastro de Fornecedores
Notícias
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço
Portal de Convênios - SICONV
Portal da Transparência
Contas Públicas
Governo do Estado
Governo Federal
Downloads
Contato
