Autoriza a adesão do Município de Santo Antônio do Grama ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de bem público que especifica e dá outras providências.

Reajusta os valores dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Santo Antônio do Grama.

Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais, proventos de aposentados e pensões.

Prorroga a vigência dos cargos e contratos firmados com fundamento na Lei nº 587/2021.

Autoriza concessão de pensão por morte a dependente de servidor nas condições que estabelece e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção social e Contribuições às entidades, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Altera o artigo 2º, I, da Lei 0574/2020, Lei Orçamentária Anual para 2021.

Institui o Programa de Inseminação Artificial de Bovinos no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete e similares.

Dispõe sobre a nomeação de bem público que especifica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Grama para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à adequação dos valores e respectivas Destinação de Recursos (DR) nos anexos integrantes da Lei nº 593/2021, de 23 de julho de 2021, que, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a criação de vagas de Fisioterapeuta e cargo de Assistente Social em caráter efetivo e extinção de vagas do cargo de porteiro.

Dispõe sobre o auxílio-transporte para trabalhador com emprego formal em outras cidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de ensino.

Dispõe sobre a conversão em doação das concessões de direito real de uso, nos termos que especifica.