Habilite o javascript
Diminuir fonte
Aumentar fonte
Default font sizes
Contraste brilhante
Contraste escuro
Contraste cinza
Redefinir contraste
Navegação do Teclado
Alternar sublinhado
Acessibilidade
Ir para o conteúdo 1
ir para o menu 2
ir para a busca 3
ir para rodapé 4
menu
Início
Prefeitura
Telefones Úteis
O Prefeito
Gabinete do Prefeito
Secretarias Municipais
Administração
Agricultura e Meio Ambiente
Assistência Social
Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Obras
Saúde
Viação, Transporte, Comunicação e Maquinário
Portal do Servidor
Nota Fiscal Eletrônica
A Cidade
A Cidade
História
Fotos
Aspectos Geográficos
Eventos
Patrimônio Cultural
Legislação
Bens Tombados e Registrados
Inventário de Proteção ao Acervo Cultural
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural
Transparência
COVID-19
Decretos
Leis
Contratos Temporários
Ouvidoria Municipal
Links Úteis
Portal da Transparência União
Portal da Transparência Estado
Portal da Transparência
Diário Oficial do Município
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Atas e Regimentos
e-SIC Pedido de Informação Eletrônica
ESIC Acompanhamento de Solicitação
Código de Postura
Estatuto dos Servidores
Lei Orgânica
Código Tributário
Concursos Públicos
Acesso Empresa Organizadora
Cessão de uso de máquinas
Eleição do Conselho Tutelar
Lei de Acesso à Informação
Orçamento
Plano Plurianual do município
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Balanço Anual
Relatórios da execução orçamentária e gestão fiscal
Licitações
Editais de Licitações
Contratos / Ata de Registros de Preços
Procedimentos Licitatórios
Cadastro de Fornecedores
Notícias
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço
Portal de Convênios - SICONV
Portal da Transparência
Contas Públicas
Governo do Estado
Governo Federal
Downloads
Contato
Decretos
×
Mensagem
Erro ao descarregar arquivo Arquivo não encontrado no servidor
Decretos
Decreto nº 50/2017
decreto-n-50-2017.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 45/2017
decreto-45.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 42/2017
decreto-42.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 41/2017
decreto-41.pdf
Download
Visualizar
Decreto n º 40/2017
decreto-40.zip
Download
Decreto nº 39/2017
decreto-39.zip
Download
Decreto nº 33/2017
decreto-33.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 031/2017
decreto-31.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 36/2017
decreto-n-36-17.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 037/2017
decreto-037.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 029/2017
decreto-029.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 028/2017
decreto-028.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 034/2017
decreto-034-2017.PDF
Download
Visualizar
Decreto nº 024/2017
decreto-024-2017.PDF
Download
Visualizar
Decreto nº 013/2017
decreto-013-2017.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 010/2017
decreto-010-2017.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 026/2017
decreto-026-2017-correto.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 038/2017
decreto-038-2017.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 035/2017
decreto-035-2017.pdf
Download
Visualizar
Decreto nº 032/2017
decreto-32-17.pdf
Download
Visualizar
Exibir Numero
5
10
15
20
50
Todos
Página 11 de 12
Close Offcanvas
Início
Prefeitura
Telefones Úteis
O Prefeito
Gabinete do Prefeito
Secretarias Municipais
Administração
Agricultura e Meio Ambiente
Assistência Social
Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Obras
Saúde
Viação, Transporte, Comunicação e Maquinário
Portal do Servidor
Nota Fiscal Eletrônica
A Cidade
A Cidade
História
Fotos
Aspectos Geográficos
Eventos
Patrimônio Cultural
Legislação
Bens Tombados e Registrados
Inventário de Proteção ao Acervo Cultural
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural
Transparência
COVID-19
Decretos
Leis
Contratos Temporários
Ouvidoria Municipal
Links Úteis
Portal da Transparência União
Portal da Transparência Estado
Portal da Transparência
Diário Oficial do Município
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Atas e Regimentos
e-SIC Pedido de Informação Eletrônica
ESIC Acompanhamento de Solicitação
Código de Postura
Estatuto dos Servidores
Lei Orgânica
Código Tributário
Concursos Públicos
Acesso Empresa Organizadora
Cessão de uso de máquinas
Eleição do Conselho Tutelar
Lei de Acesso à Informação
Orçamento
Plano Plurianual do município
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Balanço Anual
Relatórios da execução orçamentária e gestão fiscal
Licitações
Editais de Licitações
Contratos / Ata de Registros de Preços
Procedimentos Licitatórios
Cadastro de Fornecedores
Notícias
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço
Portal de Convênios - SICONV
Portal da Transparência
Contas Públicas
Governo do Estado
Governo Federal
Downloads
Contato