Decretos
Decretos
Determina horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, indústria e de serviços considerados essenciais no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis e Bens Públicos e dá outras providências.
Cancela restos a pagar de exercícios anteriores a que se refere.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 382.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 57.589,65 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 666.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Exonera servidor de cargo público, a pedido.
Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento do "Conjunto Paisagístico da Pedra do Oratório" como Patrimônio Cultural do Município de Santo Antônio do Grama.
Exonera servidor de cargo público, a pedido.
Declara situação de emergência no Município de Santo Antônio do Grama em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumento significativo dos casos de dengue.
Dispõe sobre o piso salarial dos professores municipais de Santo Antônio do Grama, sob custeio do FUNDEB, e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo público, a pedido.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, efetivado por meio do Edital nº. 001/2017. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 039/2020]
Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos afetos à competência do Município de Santo Antônio do Grama no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade dos Decretos que menciona e dá outras providências.
Altera os Artigos 1º e 2º do Decreto nº 021, de 24 de março de 2020.
Dispõe sobre medidas e determinações complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Santo Antônio do Grama em razão da disseminação do Coronavírus e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 060A/2020]