Declara estado de alerta caracterizada como situação de emergência em Saúde Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO Nº 060A/2020]

Fixa o valor mínimo para a concessão de permissão provisória de direito real de uso de espaço público e equipamentos e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santo Antônio do Grama, afetadas por chuvas intensas - COBRAD 13214, Conforme IN/MI 02/2016.

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Fixa o valor mínimo para a concessão de permissão provisória de direito real de uso de espaço público e equipamentos e dá outras providências.

Institui ponto facultativo no dia 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal no final do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.

Designa membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio do Grama.

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em processo seletivo público e dá outras providências.

Institui e nomeia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento - GTA para o acompanhamento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Piranga (PIGIRS / CIMVALPI).

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Regulamenta a lei municipal nº. 557, de 15 de agosto de 2019 e dispõe sobre a Emissão de Credencial de Estacionamento em Vagas Especiais para idosos e Portadores de Necessidades Especiais.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a fixação do valor mínimo a ser pago ao município pela concessão do licenciamento para a exploração do serviço de mototáxi e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 635.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em processo seletivo público e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares Titulares para o exercício do cargo no quadriênio 2020 – 2024 e seus respectivos Suplentes.