Decretos
Decretos
Abre crédito suplementar no valor de R$ 396.700,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 96.600,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.389.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em processo seletivo público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de aprovados em processo seletivo público e dá outras providências.
Institui ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2019 até 13:00h, e dá outras providências.
Fixa o valor para a expedição de Alvará autorizativo para o comércio eventual durante a “XX Festa do Peão” e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a nomeação de aprovados em processo seletivo público e dá outras providências.
Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Santo Antônio do Grama.
Fixa o valor mínimo para a concessão de permissão provisória de direito real de uso de espaço público e equipamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de aprovados em processo seletivo público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em processo seletivo público e dá outras providências.
Dispõe sobre a especificação de modelos de placas toponímicas de identificação de vias, logradouros públicos e próprios municipais, regulamenta a Lei Municipal nº. 549, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO Nº 006/2020]
Altera o Artigo 18 do Decreto nº 034, de 05 de junho de 2017.
Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia Diretoria do Conselho Municipal de meio Ambiente de Santo Antônio do Grama.
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de meio Ambiente de Santo Antônio do Grama.
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público e dá outras providências.