Dispõe sobre novas medidas e determinações complementares ao estado de alerta caracterizada como situação de emergência em Saúde Pública no Município de Santo Antônio do Grama, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. [ALTERADO PELO DECRETO 022/2020]

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Revoga dispositivos dos Decretos nº 017/2020, de 17 de março de 2020, 020/2020, de 20 de março de 2020 e 032/2020 de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Determina horário de funcionamento dos estabelecimentos de Comércio, Indústria e de Serviços no Município de Santo Antônio do Grama, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19. [REVOGADO PELO DECRETO 065/2020]

Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para flexibilização do funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.

Regulamenta as contratações temporárias de excepcional interesse público visando a implementação de ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Exonera servidor de cargo público, a pedido.

Dispõe sobre a adesão do Município de Santo Antônio do Grama-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Altera disposições e institui novas regras sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Grama e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º. do Decreto Municipal nº. 004/2020, que “Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, efetivado por meio do Edital nº. 001/2017”.

Dispõe sobre a política pública de saúde de enfrentamento da COVID-19 através da adoção de ações educativas e de controle sanitário no âmbito do Município de Santo Antônio do Grama/MG enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades não Presenciais- REANP, por meio do Plano de Estudos Tutorados – PET, estruturado em Atividades Remotas na Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais em razão da pandemia do Covid-19.

Dispõe sobre doação de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão da atividades escolares em razão da pandemia do COVID-19.

Inclui serviços/atividades essenciais no rol constante do art. 2º. do Decreto nº. 032, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO Nº 044/2020]

Normatiza o funcionamento das barreiras sanitárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS – COVID-19, em todo o território do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO Nº 040/2020].

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no âmbito da indústria, comércio e serviços enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências. [ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 035/2020 E Nº 060A/2020]