Dispõe sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e eleição e posse da Mesa Diretora do CMAS para o biênio 2020-2022.

Abre crédito especial no valor de R$ 477.754,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 834.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 397.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito especial no valor de R$ 56.645,08 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 395.654,79 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 212.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 305.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito especial no valor de R$ 461.580,31 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.

Altera a especificação de modelos de placas toponímicas de identificação de vias, logradouros públicos e próprios municipais, revoga o Decreto nº 026/2019 e dá outras providências.

Fixa normas de funcionamento da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Grama/MG, em caráter excepcional e provisório, a partir de 1º. de Abril de 2020, em decorrência da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia “Coronavirus” e dá outras providências.